Doença degenerativa e progressiva que resulta em declínio das funções cognitivas, o Alzheimer tem significativo impacto social, afeta o comportamento e a personalidade do paciente e reduz sua capacidade de trabalho.
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que dispensava de reavaliação pericial a pessoa com HIV/Aids aposentada por invalidez. Apesar da orientação do Ministério da Saúde, que solicitou a aprovação do projeto, o veto foi defendido pelo Ministério da Economia, e está publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PL 585/2019, que inclui o diabetes mellitus entre as doenças que dão direito a isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma.
O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, segue fazendo a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Veja abaixo o tira-dúvidas sobre o assunto com informações. É convocado para o pente-fino o segurado que recebe um desses benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica.
A lei que torna o cadastro positivo automático foi sancionada nessa segunda-feira (8) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A inclusão dos consumidores começa em agosto.