Carta Capital - Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
A reforma da Previdência já passou por fases importantes da tramitação. Primeiro, foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde foi pronunciada sua admissibilidade, em abril deste ano. Depois, seguiu para a Comissão Especial, presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM). O texto da reforma, escrito pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado no dia 4 de julho. Agora, a reforma é votada no Plenário da Câmara.
Plenário da Câmara
Para ser aprovada, a reforma da Previdência precisa ser submetida a dois turnos de votação e discussão. Em cada turno, a proposta precisa de 308 votos favoráveis, entre 513 deputados. O primeiro turno teve início na terça-feira 9. Nesta fase, os parlamentares votam o texto-base, ou seja, a proposta por inteira. Esta etapa já passou: os parlamentares admitiram o texto-base por 379 votos contra 131. Em seguida, votam emendas aglutinativas e destaques, isto é, alterações pontuais no texto-base já admitido.
O segundo turno, em geral, é mais rápido, já que todas as discussões já foram expostas. O texto-base volta a ser submetido à votação e precisa novamente de 308 votos para passar. Na sequência, vota-se apenas destaques supressivos, ou seja, não é mais possível adicionar trechos ao texto da reforma, apenas retirar. Superado o segundo turno, o texto está pronto para ser enviado ao Senado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), espera superar as votações na Casa até sábado 13.
