O Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, SINDNAPI, o maior Sindicato da América Latina, com mais de 200 mil sócios e totalmente desvinculado do recebimento do Imposto Sindical, desde a sua fundação há 18 anos, realizou durante os últimos meses plenárias de aposentados em todo o território Nacional.
O resultado após intensos debates com a participação das delegações estaduais, nos trouxe a reflexão sobre a necessidade de uma nova Previdência Social. Uma Previdência reformada, mais justa socialmente e que traga como objetivo principal a recuperação do poder de compra das aposentadorias.
Entretanto, Senhor Presidente, a Reforma da Previdência que queremos não é a Reforma imposta pelo mercado, que precariza o regime público das aposentadorias e joga os trabalhadores no colo dos grandes banqueiros, ávidos em vender planos privados. Já sabemos muito bem como acaba esta história, pois vimos o mesmo acontecer ao longo dos anos com o sistema público de saúde e a educação pública do país, sucateados para favorecer grandes corporações.
Não somos contra uma proposta séria de Reforma da Previdência Social que acabe com privilégios, muito pelo contrário, porém entendemos que ela não pode ser pautada pelos desacertos da classe política brasileira que, sem solução à vista para as suas mazelas, procura desviar os holofotes ocupando a imprensa e a nossa sociedade com propostas que atacam os direitos dos trabalhadores, assim como aconteceu com a Reforma Trabalhista.
Portanto, não se faz uma Reforma desta complexidade no afogadilho dos interesses deste ou daquele setor ou para impor vaidades pessoais, mas em favor da população que precisa e merece ao fim de sua vida profissional, desfrutar com tranquilidade os anos que lhe restam de vida.
Neste contexto, queremos sim, a VALORIZAÇÃO e não a DISCRIMINAÇÃO, da Seguridade Social, que muitos entendem como despesa e que nós aposentados entendemos como investimento com justiça social para a parcela da população menos favorecida.
Queremos, senhor candidato, uma Previdência Social digna, não uma legião de milhões de brasileiros que, ao final da vida, tenham apenas o direito a receber um mísero salário mínimo, assim como acontece hoje e que continuará acontecendo de forma mais acelerada com a proposta de Reforma apresentada.
E mais, queremos uma visão HUMANISTA sobre a condição dos aposentados e idosos brasileiros, que não podem ser vistos apenas como números. Porque somos gente! somos brasileiros e ajudamos a construir este país.
Para alcançarmos isto, precisamos urgentemente:
- Acabar com os privilégios das grandes aposentadorias, originadas nos cargos mais altos do funcionalismo público, implantando um Regime único da Previdência Social.
- Discutir simultaneamente uma Reforma Tributária e Fiscal que aponte novas fontes de custeio para o sistema da Previdência e Seguridade e que faça das aposentadorias e benefícios sociais o maior instrumento de distribuição de renda do País. Se a aposentadoria é para todos, a sociedade precisa ser ouvida e participar ativamente destes debates que abordem:
- a) Fim do Imposto de Renda para os aposentados;
- b) Criação do Imposto para as grandes fortunas que seja integralmente repassado ao sistema Previdenciário;
- c) Fim dos impostos em cascata e criação de um imposto no consumo que contenha entre outras fatias, uma parcela para o custeio do sistema previdenciário;
- Cobrança rígida dos inadimplentes, causadores do verdadeiro déficit nas contas previdenciárias.
- Fim da desoneração das folhas de pagamentos e dos produtos de exportação. Cuja política não foi capaz de gerar ou garantir novos empregos e ainda por cima contribuiu para o déficit da Seguridade Social;
- A continuidade da aplicação da fórmula 85/95, mais justa, e que não penaliza os mais jovens de renda baixa que começam a trabalhar mais cedo.
Por fim, senhor candidato, reiteramos que o Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos da Força Sindical sempre estará à disposição para debater e defender junto à sociedade brasileira uma proposta séria, justa e equilibrada para a Previdência e a Seguridade Social.
Continuaremos incansáveis em nossa jornada pela defesa dos direitos dos milhões de aposentados, pensionistas e idosos brasileiros e, apesar do paradoxo da idade, somos hoje a vanguarda do movimento sindical brasileiro, sem custeio público, influentes no voto de nossos familiares, sem medo de enfrentar os debates e com a certeza de que a nossa luta se refletirá em um País melhor para as gerações futuras.
João Batista Inocentini
Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos
