Sindnapi - RJ

Chegou a hora de parar de dirigir!?

Estado bate recorde e desemprego de 15,3% supera média do país. São 1,35 milhão sem trabalho.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proceda a análise e conclusão dos procedimentos administrativos de requerimento de concessão de benefício previdenciário ou assistencial, no prazo máximo de 45 dias, a partir da data do respectivo protocolo dos pedidos. Em caso de descumprimento, é sugerida multa diária de até R$ 50 mil.

De acordo com o projeto, o cuidador de idoso deverá ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais, e atestado de aptidão física e mental. A atuação do cuidador poderá se dar em residências, comunidades ou instituições.

PEC 6 acaba com o PIS/Pasep no Rio. 

Motorista poderá optar por se inscrever como Microempreendedor Individual.