A novela dos atrasos nas concessões de benefícios do INSS ganhou mais um capítulo e personagens novos: a Dataprev - responsável pelo processamento de dados previdenciários - entrou em greve por tempo indeterminado ontem em quase todo o país.
A paralisação, segundo fontes, deve atrasar ainda mais a liberação dos dois milhões de benefícios que estão represados no instituto. Essa fila gigantesca de concessões, inclusive, acarretou a demissão do presidente do INSS, Renato Vieira. Leonardo Rolim, atual secretário de Previdência, assume a autarquia.
O anúncio da demissão foi feito ontem pelo secretário especial de Previdência, Rogério Marinho. "Ele consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias", afirmou o secretário ao comentar os números da fila de atendimento.
Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), a paralisação ocorre em resposta ao processo de privatização da empresa. Ainda conforme os servidores, a privatização - que não passou pelo Congresso - da empresa vai intensificar os problemas na Previdência.
Para se ter uma ideia, a Dataprev processa mensalmente cerca de 35 milhões de benefícios previdenciários. São R$ 50 bilhões em benefícios do INSS, o que representa R$ 555 bilhões por ano. Além disso, a empresa cuida do seguro desemprego, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), entre outros.
Questionada sobre o impacto da greve nas concessões, a empresa estatal informou a O DIA que "a Dataprev está trabalhando para garantir o quantitativo mínimo necessário para que não haja paralisia nos serviços essenciais".
São 1,3 milhão fora do prazo legal
Medidas do governo não surtiram efeito para reduzir a fila de espera na liberação de benefícios do INSS - Luciano Belford
A falta de servidores, novas regras previdenciárias e desatualização de sistemas levaram a uma fila de dois milhões de pedidos para a concessão de aposentadorias e benefícios. Desse total, 1,3 milhão passam do prazo legal de 45 dias, segundo informações do próprio INSS. Para dar conta desse gargalo o governo chegou a anunciar medidas para reduzir a fila. Entre elas, o reforço no atendimento com militares da reserva e funcionários da Dataprev.
Mas por que um número tão alto? A fila de requerimentos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e de Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda, é uma espécie de "herança" de 2018, quando o INSS intensificou o processo de digitalização com a implantação do Meu INSS. Isso porque ficou mais fácil pedir os benefícios, mas o ritmo das análises não acelerou na mesma proporção.
Com a reforma aprovada, a Nova Previdência começou a valer em 13 de novembro do ano passado. Mas os sistemas do INSS não foram atualizados a tempo. Assim, todos os pedidos feitos desde então com base nas novas regras estão parados, sem previsão de quando terão andamento.
Somada a essas mudanças está o déficit de pessoal. No ano passado, mais de 5,7 mil servidores se aposentaram.
Aposentados ameaçam ir ao STF por correção
Para Inocentini, a falta de valorização do piso achatará ainda mais os benefícios. - Divulgação
Os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS que ganham o piso da Previdência, hoje em R$ 1.039, deram de cara com um contracheque "mais magro" na segunda-feira: o reajuste veio abaixo da inflação. E, contrariando as expectativas, a medida provisória que elevaria o salário mínimo para R$ 1.045, não foi publicada pelo governo Bolsonaro. Mas, no que depender dos aposentados essa diferença de R$ 6 e a correção do reajuste - de 4,11% para 4,48% - serão cobradas no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Não é possível que todo ano os aposentados tenham que esperar a boa vontade do governo", reclama João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional de Aposentados e Idosos (Sindnapi), ligado à Força Sindical. "Estamos na expectativa da assinatura da MP, e se isso não acontecer, o sindicato vai entrar com ação no Supremo exigindo a correção acima da inflação", adverte.
Embora não tenha uma data definida para a publicação da MP, a Secretaria de Previdência espera pagar o piso de R$ 1.045 a partir da folha de fevereiro, que cai na conta de 19 de fevereiro e 6 de março. Mas para isso é preciso que o presidente Jair Bolsonaro assine a medida autorizando o mínimo de R$ 1.045 e o pagamento da diferença (R$ 6).
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