Com 3º maior déficit previdenciário do país, RJ beira a insolvência fiscal, diz Firjan

Déficit fluminense era, em 2017, de R$ 10,6 bilhões, atrás somente do Rio Grande do Sul e São Paulo. Firjan aponta que o estado tem mais aposentados que pensionistas.

A atual situação previdenciária do Rio de Janeiro deixa a situação fiscal do estado insustentável. É o que aponta um estudo divulgado nesta quinta-feira (11) pela Federação das Indústrias (Firjan). Segundo a entidade, o Rio beira a insolvência fiscal diante da crescente folha de pagamentos de pessoal.

Centro do Rio — Foto: Reprodução/TV Globo

O estado apresentava, em 2017, o terceiro maior déficit previdenciário do país, de R$ 10,6 bilhões, ficando atrás somente do Rio Grande do Sul (-R$ 11,1 bilhões) e São Paulo (-R$ 18 bilhões).

A gravidade da situação fluminense, apontou o gerente de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, é expressa para além do rombo no caixa.

“Se não for feita uma reforma previdenciária, essa situação não será resolvida”, afirmou.

A Firjan destacou que a relação entre pessoal inativo e ativo no Rio de Janeiro é de 1,14. Isso significa que há mais aposentados que servidores ativos no estado.

Além disso, a renda média mensal do aposentado fluminense é de R$ 5,4 mil, enquanto do servidor ativo é de R$ 5,6 mil. O economista da Firjan enfatizou que estes dois dados deixam claro que o volume de pessoal e de renda da ativa não é capaz de compensar os gastos com os aposentados.

“É uma situação de absoluta insolvência”, afirmou Goulart.

O estudo da Firjan revelou ainda que o custo previdenciário do Rio de Janeiro é de R$ 663 por habitante. “Desde que nasce, mesmo antes de trabalhar, cada habitante ajuda a cobrir o rombo previdenciário. A previdência é um custo de todos”, ressaltou.

A alternativa para a reforma previdenciária, segundo Goulart, seria aumentar a carga tributária. Para ele, no entanto, elevar os impostos é inviável e “socialmente injusto”.

Segundo Firjan, somente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, representa 1/3 do total de impostos recolhidos no país. A alíquota dele no Rio já é a maior do país, de 20%, enquanto a da maioria dos estados é de 18%.