A melhoria da qualidade de vida de idosos é uma das prioridades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em 2020.
Uma das principais apostas da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) é o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável (PVEAS).
Entre os objetivos da iniciativa, estão a inclusão digital e social do idoso, possibilitando sua participação em atividades de saúde, tecnologia digital, educação e mobilidade física, o que contribuirá para a melhoria da qualidade de vida.
Já foram inauguradas unidades em 22 municípios, mas existem planos de expansão: em 2020, mais 59 unidades do PVEAS devem ser implantadas.
"Nossa meta para este ano é ampliar o Programa para todos os estados brasileiros, de forma que haja municípios pilotos atuantes com o Programa Viver.
A meta proposta para 2019 foi atingida: o programa teve adesão de 101 municípios", explicou o secretário da SNDPD, Antonio Costa.
As cidades que já possuem unidades do PVEAS são: Brasília (DF), Betim (MG), Formiga (MG), Balneário (SC), Parnamirim (RN), Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Feira de Santana (BA), Boa Vista (RO), Senador Guiomard (AC), Pato Branco (PR), Santos (SP), Campo dos Goytacazes (RJ), Porto Velho (RO), Piripiri (PI), Taquara (RS), Macapá (AP), João Pessoa (PB), Palmas (TO), Passos (MG), Piumhi (MG) e Itapecerica (MG).
Equipagem de conselhos
Outra medida que merece destaque é a equipagem dos conselhos de direitos da pessoa idosa para melhorar a capacidade de atendimento dessas unidades. Em 2020, a estimativa é que mais 30 conselhos sejam equipados.
Os kits são compostos por um veículo 0 km, três computadores, três webcams, um projetor de imagem, um televisor, uma impressora e um bebedouro.
Com essa infraestrutura, os conselheiros terão condições de atender seu público com mais qualidade, agilidade e eficiência.
Assim, eles contribuem com o combate às violações dos direitos da pessoa idosa e garantem o atendimento desse público, assegurando seus direitos e promovendo sua defesa.
Ao longo de 2019, 17 municípios foram equipados: Gravatal (SC), Itaperuna (RJ), Maxaranguape (RN), Mogi das Cruzes (SP), Mossoró (RN), Nísia Floresta (RN), Niterói (RJ), Parnamirim (RN), Pau dos Ferros (RN), Pederneiras (SP), Picuí (PB), Remígio (PB), Rio Claro (RJ), Santa Cruz (RN), Santana (AP), Tartarugalzinho (AP) e Santo Amaro da Imperatriz (SC).
A SNDPD planeja, ainda, cadastrar os fundos do idoso junto à Receita Federal, para que estejam aptos a receber doações diretamente na declaração de ajuste anual do imposto de renda.
Além disso, há um projeto de entregar cinco micro-ônibus para incentivar o turismo regional "bate e volta" por pessoas idosas, promovendo o envelhecimento ativo e saudável.
