A Previdência garante o pagamento de benefícios somente para quem contribui e para seus dependentes. Quem nunca contribuiu pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS, que é a sigla de Lei Orgânica da Assistência Social. Mas este benefício é concedido apenas a pessoas de baixa renda que têm mais de 65 anos de idade ou são inválidas.
Quem não se enquadra na condição de baixa renda pode contribuir para o INSS para ter direito aos benefícios da Previdência Social?
Sim. Qualquer pessoa pode participar do plano de benefícios da Previdência Social, quer na condição de segurado obrigatório (pessoas que trabalham e têm renda) ou como segurado facultativo (desempregados, estudantes e donas de casa).
Existe uma idade máxima para começar a contribuir para o INSS? Não. A idade mínima é de 16 anos, mas é permitido o exercício de atividade profissional desde os 14 anos para o menor aprendiz. Vale a pena contribuir para o INSS, mesmo para quem já passou dos 45 anos de idade e nunca pagou nada?
A maioria das pessoas que paga o INSS sempre pensa em benefícios programáveis: aposentadoria por idade, tempo de contribuição, professor ou aposentadoria especial, inclusive do professor, mas se esquece que existem os benefícios de risco.
Isto significa que depois de um ano de contribuição, em caso de doença ou lesão incapacitante para o trabalho, o contribuinte já tem direito a benefícios por incapacidade como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Este pode ser o diferencial para as pessoas que ficam incapacitadas e nem têm condições de comprar um remédio, contratar alguém para cuidar dela (cuidador de idoso) ou para ajudar no pagamento das necessidades básicas.
O investimento tem retorno rápido?
Se pensarmos que um trabalhador vai pagar pelo menos 5%, 11% ou 20% sobre o salário mínimo, posso afirmar que se alguém ficar incapaz depois de doze meses (carência mínima para ter direito ao benefício) terá investido uma importância em dinheiro que será recuperada em menos de um mês.
E para pensar em aposentadoria por idade, também vale a pena?
Veja só esses exemplos: Um homem com 50 anos de idade que começar a pagar o INSS, sem nunca ter pago nada, com 65 anos de idade poderá se aposentar recebendo, no mínimo, o valor igual ao salário mínimo e poderá recuperar o investimento em um ano e meio ou até menos de um ano, dependendo da forma pela qual contribuiu para o INSS.
A mesma regra se aplica para a mulher que começar a pagar o INSS com 45 anos de idade.
Há seguros de aposentadoria por idade e por incapacidade melhor que este no mercado?
Não. Os benefícios de aposentadoria complementar não garantem aposentadoria vitalícia vinculada ao salário mínimo.
Muita gente tem confiança de que a previdência complementar é segura e eficaz. É claro que não deixa de ser, mas nenhuma delas garante um benefício vitalício, revertido em pensão por morte, com tão pouco investimento, como a Previdência Social pública garante. Por Mix Vale
