Reúna os documentos que comprovem o período trabalhado como autônomo.
Quem deixou de contribuir ao INSS no período em que trabalhou como autônomo ou tem algumas contribuições pendentes pode acertar as contas e garantir o período na contagem da aposentadoria.
Para que o trabalho seja considerado é imprescindível provar o exercício da atividade profissional. Pois, mesmo que o pagamento dos atrasados seja feito, sem a prova documental o INSS pode não considerar essas contribuições.
Os novos pagamentos ajudam a melhorar a média salarial e o cálculo da aposentadoria, mas é preciso ficar atento às regras de pagamento para não perder dinheiro. O Agora mostra quais documentos podem comprovar o trabalho no período.
O contribuinte autônomo pode pagar o INSS em atraso a qualquer época. Se o atraso for menor do que cinco anos, basta acessar o site Meu INSS e calcular as guias em aberto.
No caso de atraso superior a cinco anos, o segurado vai precisar agendar atendimento em uma agência do INSS para apresentar documentos como recibo do Imposto de Renda, para comprovar renda e profissão.
De acordo com a Ingrácio Advocacia, qualquer documento que indique a profissão ou mostre que o segurado trabalhou no período pode ser útil para comprovar a atividade.
Recibos e notas fiscais, por exemplo, são comprovantes de pagamento do serviço prestado e devem ser incluídos no pedido.
"Não há uma lista pré-determinada. O que o INSS pede são provas de que você exerceu sua atividade profissional. Para o contribuinte individual o que é mais corriqueiro é Imposto de Renda, contrato social, troca de email", diz o advogado Rômulo Saraiva.
Cálculo
As contribuições pendentes são consideradas para o cálculo da aposentadoria somente quando quitadas.
E o trabalhador que vai acertar suas contas com o INSS deve se preparar para pagar multa e juros.
É possível calcular os atrasados no site da Receita Federal: http://sal.receita.fazenda.gov.br
RECOLHIMENTO PENDENTE DO AUTÔNOMO | Separe a papelada
- Todo trabalhador com carteira assinada é automaticamente filiado à Previdência
- Quem trabalha por conta própria precisa se inscrever e contribuir mensalmente para ter acesso aos benefícios previdenciários
- Profissionais estão na categoria de contribuintes individuais
>O segurado que exerce ou exerceu atividade de contribuinte individual, mas deixou de fazer recolhimentos em dia e deseja efetuar o pagamento das contribuições retroativas, deve pedir ao INSS pela declaração de regularidade
- Só pode pagar em atraso se tiver prova da atividade
- Se você não trabalhava na época, não pode pagar em atraso
Como verificar as contribuições pendentes
- Consulte o seu Cnis (extrato previdenciário)
- Acesse o extrato pelo site https://meu.inss.gov.br ou em uma agência do INSS
Cálculo da pendência
- O cálculo dos últimos cinco anos de atraso pode ser feito pelo site do INSS
- Para períodos mais antigos é preciso agendar atendimento em uma das unidades do instituto, pela internet ou pela Central 135
- Haverá cobrança de juros e multa. Certifique-se de que você pode pagar a pendência
- Tenha o cuidado de não gerar a guia de pagamento se não tiver a intenção de fazer o pagamento, ou estará declarando o reconhecimento de uma dívida
- É possível fazer uma simulação do que deve no site http://sal.receita.fazenda.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xhtml
Documentos para comprovar a atividade profissional:
Recibo do Imposto de Renda
Acesse o site e-Cac, da Receita Federal, na opção "Declaração IRPF"
Neste caso, é preciso se cadastrar
Outra opção é ir pessoalmente a uma agência da Receita Federal. Os endereços podem ser consultados no site http://receita.economia.gov.br/contato/unidades-de-atendimento
Contrato social ou de pessoa física
O documento é a certidão de nascimento da empresa
Ele é feito na Junta Comercial do Estado
Em São Paulo, é possível solicitar uma cópia pelo site www.jucesp.fazenda.sp.gov.br
Inscrição de profissão na prefeitura
O cartão é requerido na prefeitura e identifica que o autônomo e o serviço estão habilitados
Recibos e notas fiscais
Os documentos comprovam a existência de uma prestação de serviço
O trabalhador deve arquivá-los para comprovar sua atividade profissional
Microfichas de recolhimentos constantes no banco de dados do INSS
As microfichas são informações guardadas no banco de dados da Previdência
Podem ser solicitadas no próprio INSS
Outros documentos que indiquem a profissão desenvolvida no período
Advogados, por exemplo, podem apresentar os processos que montaram
Fontes: INSS, Receita Federal, Ingrácio Advocacia e advogados Adriane Bramante e Rômulo Saraiva
Fonte: Agora SP
