Prefeitura do Rio pretende cumprir previsão da lei. Nos bastidores da Prefeitura do Rio, integrantes do governo Crivella já preveem um calendário de pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo.
A expectativa é de a primeira parcela da gratificação natalina sair em 30 de novembro e a segunda parte até 20 de dezembro aos cerca de 174 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. As datas estão previstas em lei, e de fato o Executivo trabalha para isso.
Mesmo que alguns governistas digam que a prefeitura "não sabe como pagará", já que as contas estão apertadas, a informação é que a prioridade são as despesas de pessoal. Assim, ainda que fiquem atrasos pagamentos de fornecedores e de terceirizados, a ordem é não deixar de quitar no prazo a folha salarial.
Aliás, a Coluna já havia informado, em 22 de julho, ao publicar entrevista com o secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbiero, que o décimo terceiro deveria ser quitado em duas parcelas, uma em novembro e outra em dezembro.
À época, Cesar Barbiero declarou que as datas não foram estipuladas pela pasta, mas sim pela legislação. E que a Fazenda iria cumprir a lei.
Em relação aos vencimentos mensais, por ora, não está nas pretensões do prefeito Marcelo Crivella antecipar o prazo de pagamento em calendário oficial. Hoje, o cronograma previsto em decreto estabelece o quinto dia útil como a data limite para o governo quitar os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.
A ideia é adiantar os depósitos sempre que houver receita em caixa suficiente para isso. Mas manter o quinto dia útil (do mês seguinte ao trabalhado) como prazo, pois, assim, não há risco de atrasar os salários.
1º de dezembro no estado
Já no Estado do Rio, o governador Wilson Witzel já disse que pretende quitar os valores do abono natalino dos mais de 400 mil funcionários ativos, inativos e pensionistas no dia 1º de dezembro. Ele deu essa declaração em evento público que ocorreu no dia 27 de setembro, no Museu do Amanhã.
"Fique tranquilo (funcionário estadual)", disse ele à plateia. "O décimo terceiro está garantido, quero pagar no primeiro dia de dezembro, que já é para todo mundo gastar o dinheiro. Não se apegue. Gaste o seu dinheiro, aproveite a vida que certamente nós estamos no caminho certo", acrescentou.
Garantia da Fazenda
A Secretaria Municipal de Fazenda havia negado à Coluna, na edição de 18 de outubro, que o depósito do 13º salário ficaria para 2020. "Será realizado este ano, conforme a legislação vigente". E, em entrevista também à Coluna no dia 22 de julho, o secretário da pasta, Cesar Barbiero, indicou que o município cumpriria as previsões dadas em lei. E a norma prevê o pagamento de "50% em novembro e 50% em dezembro".
Sem descontos
Vale lembrar que sobre a primeira parcela da gratificação natalina não há incidência de descontos para fins de Imposto de Renda e contribuição previdenciária. Já quando receber a segunda parte do abono, o funcionalismo receberá um valor menor, tendo em vista os descontos. E se o município não quitar as cotas nessas datas (30 de novembro e 20 de dezembro), a ideia é que consiga antecipar cada pagamento.
Por O Dia | Foto: Prefeito Marcelo Crivella - Daniel Castelo Branco / Agência O Dia
