Interstício é uma ferramenta legislativa que permite "pular" prazo de 5 sessões entre um turno e outro para votação de uma PEC.
Por Da Redação, com agências de notícias. A Câmara aprovou nesta noite de terça-feira (6) um requerimento de quebra de interstício, uma ferramenta regimental que permite “pular” o prazo de cinco sessões entre um turno e outro para a votação de uma proposta de emenda constitucional (PEC), como a reforma da Previdência.
Câmara: deputados votam reforma da Previdência em segundo turno (Luis Macedo/Agência Câmara)
A votação foi simbólica. Na sequência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e já abriu outra. A perspectiva é que os deputados finalizem ainda nesta terça a votação do texto-base e iniciem a análise dos destaques. Nesta fase, só são admitidos destaques supressivos, que podem retirar trechos da proposta aprovada no início de julho.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, espera concluir a votação até quarta e disse que trabalhará para garantir uma votação do mesmo tamanho do primeiro turno, quando a proposta teve 379 votos.
“Nós queremos a nova Previdência, se possível, aprovada no inicio da noite de amanhã”, disse ele, após encontro na residência oficial com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O ministro, que preferiu não revelar qual será a estratégia do governo, afirmou que vai tentar começar a votação da proposta ainda nesta terça e que sabe que será necessário construir um quórum para votação e tentar quebrar interstícios — prazos regimentais para realizar a votação propriamente dita.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia também afirmou estar confiante de que a Casa concluirá a votação da até a noite desta quarta, e que poderá encaminhar o texto ao Senado já na quinta-feira 8.
Ele disse acreditar também que o placar será semelhante ao obtido no primeiro turno, quando 379 deputados votaram a favor e apenas 131 foram contra, e que não haverá mudanças no texto.
