Instituto quer adotar sistema que livre segurado de oferta abusiva de empréstimo consignado.
Rio - Os aposentados do INSS também vão contar com uma lista de 'Não Perturbe' para se livrar do assédio de bancos que insistem em oferecer empréstimos consignados. Inspirado na medida adotada pela Anatel para evitar que clientes de empresas de telefonia e de TV recebam incômodas ligações de telemarketing, o instituto quer adotar sistema que permitirá bloquear as ligações de instituições financeiras que tentam 'empurrar' crédito com desconto em folha para idosos.
Segundo o presidente do INSS, Renato Vieira, a ideia é implementar mecanismo parecido como o que entrou em vigor para prestadoras de serviço de telefonia. Permite que clientes do setor se cadastrem em lista para não receber mais ofertas via ligação de telefones fixo e móvel.
"O 'não perturbe' é o que todos os aposentados esperam. Vai ser a saída para o fim do assédio de muitas instituições financeiras para os nossos aposentados do INSS", afirmou Vieira.
O INSS e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) assinaram acordo para intensificar a fiscalização contra o abuso na oferta de crédito com desconto em folha. O acordo visa forçar os bancos a cumprirem a IN 100, que impede a oferta de empréstimo ou cartão de crédito com desconto em folha por seis meses a quem acabou de se aposentar.
A instrução determina que quem quiser pegar consignado terá que desbloquear a margem em folha antes de contratar o empréstimo nos bancos. Mas a liberação só ocorrerá 90 dias após a concessão do benefício.
Além dos empréstimos ficarem bloqueados, a iniciativa proíbe bancos de fazer contato com os beneficiários para oferecer empréstimos nos primeiros seis meses após a concessão da aposentadoria. A proibição de 180 dias vale para ligações e propagandas.
