Renato Vieira, do INSS, virá ao Rio para assinar acordo com o Detran - Rio - O combate às fraudes vai ganhar aliados de peso: Detran-RJ e INSS vão assinar um Acordo de Cooperação Técnica na próxima semana para brecar a ação de falsários.
Na quinta-feira o presidente do INSS, Renato Vieira, e o do Detran-RJ, Luiz Carlos das Neves, vão assinar um acordo que permitirá o cruzamento de dados da identificação civil, que agora serão mais completos por conta da nova carteira de identificação lançada pelo Detran-RJ. Nela constará, inclusive, o número do NIS (Número de Integração Social), que consta na base de dados do INSS.
E como isso ocorreria? Segundo outra fonte, o segurado na hora de apresentar os documentos para dar entrada no benefício, teria o seu documento de identificação checado imediatamente no posto do INSS, que teria amplo acesso à base de dados do Detran, que emite além das carteiras de habilitação as identidades civis. A expectativa, segundo ela, é impedir concessões fraudulentas.
"A maior parte das concessões fraudulentas são feitas com identidades falsas. O servidor não tem como conferir se os nomes de pai e mãe estão corretos, data de nascimento, essas informações estão em um documento e os demais seguem esse padrão. A partir do momento que o Detran abre o acesso às informações verdadeiras o INSS tem como identificar e até prender o falsário", conta.
Procurados, INSS e Detran confirmaram a assinatura do acordo.
Sangria no cofre
As fraudes em benefícios têm representado uma verdadeira sangria nos cofres da Previdência. Para combater a ação de falsários, inclusive, foi criada a Força-Tarefa Previdenciária, que integra a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Em abril, a Força-Tarefa desmontou uma quadrilha que fraudava benefícios concedidos pelo INSS, como pensão por morte e Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
Na ação, denominada "Casa de Fraudes-2", que teve a colaboração do Instituto Félix Pacheco, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos bairros de Anchieta e do Cachambi, na Zona Norte do Rio.
Os envolvidos atuavam intermediando a obtenção de benefícios previdenciários e assistenciais em nome de cidadãos fictícios utilizando documentos falsos, o que caracteriza crime de estelionato previdenciário.
Com a concessão de um total de 33 benefícios irregulares, o prejuízo gira em torno de R$ 1,990 milhão.
Nova identidade do Detran-RJ é mais completa
O novo modelo de identidade lançado pelo Detran-RJ, além dos números de documentos que já constam na anterior, também será possível incluir nome social, ícones para deficientes e condições de saúde do portador.
A primeira via do documento é gratuita. As carteiras de identidade que estão nos padrões anteriores continuam válidas, mas podem ser trocadas pelo novo modelo com a taxa de R$ 38,58, valor da segunda via.
Na carteira lançada no início de abril, além dos números de documentos já existentes na carteira de identidade, como CPF e PIS/Pasep, o novo modelo terá os números do DNI, NIS, Cartão Nacional de Saúde, Título de Eleitor, identidade profissional expedida por órgão ou entidade legalmente autorizado, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação e Certificado Militar.
Para fazer a inclusão do números dos outros documentos, é necessário apresentar os documentos originais ou cópias autenticadas. "Além de elementos gráficos de segurança mais sofisticados, haverá um código de barras bidimensional, no padrão QR Code, gerado a partir de algoritmo específico. Esse código permite a consulta da validade do documento em sistema próprio", disse o presidente do Detran, Luiz Carlos das Neves.
Pente-fino nos benefícios já pode começar
Demorou, mas foi. Com a aprovação nas leis, o início do novo pente-fino nos benefícios por incapacidade e do programa de revisões de aposentadorias e pensões com suspeita de irregularidades vai começar.
As mudanças aprovadas alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 e redirecionam R$ 223,8 milhões para o pagamento dos bônus.
Para viabilizar os novos programas, o governo prevê pagar R$ 57,50 por processo analisado pelos servidores do INSS. Para os peritos, o bônus é de R$ 61,72 por exame. Dos R$ 223,8 milhões aprovados, o Ministério da Economia estima que R$ 100,4 milhões sejam pagos a técnicos e analistas do INSS e R$ 123,4 milhões a peritos. O governo também prevê gastar R$ 115,5 milhões em 2020.
Passarão por revisão auxílios-doença e aposentadorias por invalidez que não passam por perícia há mais de seis meses e não têm data final prevista. Em aposentadorias e pensões, o INSS quer reavaliar processos com indícios de fraudes e irregularidades. O instituto quer reduzir a fila de espera e analisar os pedidos com mais de 45 dias.
